Médico Pode Ser Punido Pelo CRM? Entenda Como Funciona um Processo Ético e Como se Defender!

Poucos médicos sabem, mas um Processo Ético no CRM pode gerar desde uma simples advertência até a cassação do registro profissional. A maioria das denúncias vem de pacientes, colegas de profissão ou até de promotores de justiça, e podem estar relacionadas a condutas, erros técnicos, má comunicação, publicidade irregular ou quebra de sigilo profissional. Ao receber uma denúncia, o CRM instaura um procedimento que pode impactar diretamente a carreira do médico.

O processo segue etapas bem definidas: começa com uma apuração preliminar, passa pela sindicância e, se necessário, evolui para um processo ético-disciplinar completo. Durante todo esse trâmite, o médico tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada em direito médico faz toda a diferença, pois é ela quem irá construir uma defesa técnica, apresentar provas, laudos e testemunhas capazes de minimizar ou até anular possíveis punições.

Ter um bom contrato de prestação de serviços, documentar adequadamente os atendimentos e utilizar termos como consentimento esclarecido são práticas que ajudam a prevenir esse tipo de problema. No entanto, se o processo já foi instaurado, o melhor caminho é agir rápido, entender os detalhes da acusação e buscar uma defesa qualificada. Afinal, proteger sua carreira é tão importante quanto cuidar dos seus pacientes.

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